Projeto: |
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PL 260 06/05/2003 (ver documento) |
Processo: |
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01-260/2003
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0260-2003 |
Promulgação: |
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LEI 13.750 de 20/01/2004 (ver documento) |
Promovente: |
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Humberto Martins |
Ementa: |
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"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PROFESSOR VO- LUNTÁRIO NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO." |
Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO PROFESSOR VOLUNTARIO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0977-2003 ver documento Educ1408-2003 ver documento Fin1653-2003
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 06/05/2003 | Encaminhado em 21/05/2003 | CCJ | Recebido em 21/05/2003 | Encaminhado em 11/08/2003 | EDUC | Recebido em 11/08/2003 | Encaminhado em 03/10/2003 | FIN | Recebido em 06/10/2003 | Encaminhado em 27/11/2003 | LEG3 | Recebido em 28/11/2003 | Encaminhado em 03/02/2004 | ARQUIVO | Recebido em 04/02/2004 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 27/11/2003
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 837/2003 de 18/12/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 21/01/2004 atraves do(a) OF. ATL 71/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o n° 13.750 para a câmara promulgar o pl 260/03, atraves do Documento Recebido nro. 114/2004 Oficio CMSP 50/2004 de 02/02/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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20/01/2004. Motivo: PROMULGADO |